Princípios ARQUIVÍSTICOS

Arquivística: Princípios e Conceitos

Referência Legislativa Básica: Visite o site do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos)

Conceito: A Teoria Arquivística, também conhecida como Arquivologia, pode ser entendida como um conjunto de princípios, conceitos e técnicas a serem observados na produção, organização, guarda, preservação e uso de documentos em arquivos.

Síntese: A teoria e o trabalho acadêmico dos arquivos é chamada arquivística.

Há 2 (dois) aspectos que devemos salientar sobre “Arquivística”:

a) O primeiro refere-se aos grandes volumes de documentos acumulados diariamente pelas organizações, o que exige uma maior sofisticação dos esquemas de classificação e;

b) O segundo relaciona-se ao desenvolvimento teórico da organização de documentos arquivísticos.

Princípios: Os princípios arquivísticos constituem o marco principal da diferença entre a arquivística e as outras “ciências” documentárias. São eles:

Princípio da Proveniência: Fixa a identidade do documento, relativamente a seu produtor. Por este princípio, os arquivos devem ser organizados em obediência à competência e às atividades da instituição ou pessoa legitimamente responsável pela produção, acumulação ou guarda dos documentos. Arquivos originários de uma instituição ou de uma pessoa devem manter a respectiva individualidade, dentro de seu contexto orgânico de produção, não devendo ser mesclados a outros de origem distinta, ou seja, não se misturam documentos de origens diferentes.

Princípio da Organicidade/ Respeito pela ordem original: As relações administrativas orgânicas se refletem nos conjuntos documentais. A organicidade é a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas, a fim de se preservar as relações entre os documentos como testemunho do funcionamento daquela entidade. os arquivos de uma mesma proveniência devem conservar a organização estabelecida pela entidade produtora (manter a ordem de quem mandou os documentos). 

Princípio do Respeito pela Estrutura: Conceito segundo o qual um fundo ou núcleo de que se perdeu a organização original deve, sempre que possível, receber uma organização correspondente à estrutura interna do organismo que o criou

Princípio da Pertinência: Conceito segundo o qual os documentos de arquivo devem ser reclassificados por assuntos, independentemente da sua proveniência e organização original. Este conceito, anterior ao estabelecimento dos princípios da proveniência e do respeito pela ordem original, é hoje rejeitado.

Princípio da Territorialidade: arquivos públicos devem ser conservados o mais próximo possível do local que o gerou ou que influenciou sua produção

Princípio da Unicidade: Não obstante, forma, gênero, tipo ou suporte, os documentos de arquivo conservam seu caráter único, em função do contexto em que foram produzidos.

Princípio da Indivisibilidade ou integridade: Os fundos de arquivo devem ser preservados e mantidos sem qualquer anomalia como sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou adição indevida.

Princípio da Cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica, que se caracteriza pela acumulação de documentos. Os registros arquivísticos não são coletados  artificialmente,  mas  acumulados  naturalmente  nas  administrações,  em  função  do cumprimento  dos  seus  objetivos  práticos.  Eles  se  acumulam  de  maneira  contínua  e  progressiva, como  sedimentos  de  estratificações  geológicas,  e  isto  os  dotam  de  um  elemento  de  coesão espontânea.

FONTE: CENTRAL DE FAVORITOS (https://centraldefavoritos.com.br/2016/09/06/arquivistica-principios-e-conceitos/)